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Veículo: O Tempo

Data: 20 de Janeiro de 2012

Apesar de ser abaixo da meta, evolução foi de 10,6% sobre 2010

Ana Paula Pedrosa

Frustração.Estado esperava R$ 44 bilhões nos cofres no ano passado, mas receita somou R$ 33 bilhões
 

A arrecadação estadual bateu recorde em Minas Gerais e chegou a R$ 33,141 bilhões no ano passado, valor 10,63% superior a 2010. Mesmo assim, o montante arrecadado com impostos, taxas e contribuições no Estado foi 26,35% abaixo do esperado pelo governo. A Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada em janeiro do ano passado, previa que os cofres públicos recebessem R$ 44,998 bilhões.

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), que elaborou a LOA, foi procurada mas não explicou o que levou à diferença tão grande entre o previsto e o arrecadado. De acordo com a assessoria de imprensa, toda a equipe estava em reunião na tarde de ontem.

Durante todo o ano passado, o governo deu sinais de que precisava cortar despesas. Em novembro, o governador Antonio Anastasia disse que o momento exigia "cautela" nos gastos e citou a crise europeia e a desaceleração da indústria nacional para explicar que não eram apenas as contas do governo de Minas que passavam por um momento delicado.

Na mesma época, Anastasia destacou o aumento das despesas do Estado, em razão de aumento salariais concedidos aos servidores, como os professores após uma greve que durou mais de cem dias. "Nós tivemos um aumento expressivo da folha de pessoal porque foram concedidos aumentos. Só o valor concedido ao magistério no início do ano foi R$ 1,4 bilhão. E há um crescimento vegetativo da folha, superior ao crescimento da receita", disse.

Ao longo do ano, o governo ainda adotou medidas de contenção de gastos, como a dispensa de funcionários que prestavam serviços como garçons, copeiros e motoristas na Cidade Administrativa e o atraso no pagamento do Prêmio de Produtividade, conhecido como 14º salário, que era pago em setembro de cada ano, desde 2003, mas não foi depositado em 2011 - foi feita uma escala de pagamentos para este ano.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi o responsável por 86,8% da arrecadação e cresceu 9,59% em 2011. A alta aconteceu mesmo com a redução do tributo para o etanol, de 25% para 22% - no início deste ano, houve nova redução, para 19%. Já o ICMS da gasolina subiu de 25% para 27%. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) respondeu por 7,8% do bolo e cresceu 14,6%.

Nova meta. Apesar de ter ficado longe de cumprir a previsão estipulada para este ano, o governo do Estado fez uma previsão extremamente otimista da arrecadação em 2012. A LOA deste ano prevê uma arrecadação de R$ 51,5 bilhões, valor 14,95% superior ao previsto para 2011. Se a estimativa se concretizar, a receita do Estado vai crescer 55,4% nos próximos 12 meses.

 

 

Previsão

União deve ter receita recorde

A arrecadação federal também deve registrar recorde em 2011. Os números oficiais ainda não foram divulgados, mas a expectativa do mercado é de uma alta de 11% a 11,5% em relação ao ano anterior. O percentual é semelhante ao verificado até novembro, quando a arrecadação já tinha crescido 11,69%.

Naquele mês, as receitas federais alcançaram a cifra de R$ 78,968 bilhões, o que significa um aumento de 6,39% em relação a novembro de 2010, já descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados são da Receita Federal. De janeiro a novembro de 2011, a arrecadação somou 873,275 bilhões.

O valor já é superior ao de todo ano de 2011, quando foram arrecadados R$ 826 bilhões pela União. (APP)