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Veículo: Jornal O Tempo

Data: 25 de Agosto de 2017

Assunto : Persiste atraso de salários dos servidores de Minas


Governo teria quitado o salário dos policiais nesta quinta-feira, mas demais servidores ainda não receberam


A segunda parcela do salário dos servidores públicos estaduais deveria ter sido paga na última quarta-feira, de acordo com o calendário publicado pelo governo de Minas, mas até a publicação dessa matéria a situação não havia sido resolvida. O atraso gerou protestos de servidores e uma reunião de emergência do governador com outros representantes de Poderes no Estado para discutir a situação causada, segundo o governo, por problemas de “fluxo de caixa”.

Em nota, a secretaria de Fazenda informou que 87% dos servidores receberam as duas parcelas no prazo. “Os outros 13% ainda não tiveram os respectivos valores depositados em conta por uma questão de fluxo de caixa e diminuição dos repasses do governo federal a Minas Gerais”. Apesar disso, a pasta não informou quando o débito será quitado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas (Sindifisco-MG), Lindolfo Fernandes de Castro, o governo não repassou nenhuma informação sobre o pagamento. “Esse é um governo que não dialoga com os sindicatos, contrariando o que disse na campanha, que iria ouvir para governar. Tudo que ficamos sabendo é por meio da imprensa”, diz. Lindolfo afirmou que a orientação do sindicato para os servidores é continuar a paralisação até a parcela ser depositada.

Por outro lado, de acordo com um deputado petista que preferiu não ser identificado, o subsecretário de questões parlamentares Luís Gustavo Riani garantiu que o valor já teria sido pago no decorrer desta quinta. 

A reportagem também obteve relatos que apontam que, ao longo do dia, todos os servidores da Polícia Militar e alguns da Polícia Civil já haviam recebido a segunda parcela.

Argumentação

O governador Fernando Pimentel (PT) se manifestou por meio de sua página no Facebook e disse que “trata, em meio a tantos desafios, como uma prioridade a manutenção do pagamento dos servidores de Minas Gerais dentro do mês subsequente ao expediente”.

Pimentel confirmou que, para discutir o assunto, reuniu-se nesta quinta com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes (PMDB), com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro, com o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, com o subsecretário do Tesouro Estadual, Paulo Duarte, e com o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha (PT). Por conta do encontro emergencial, Pimentel deixou de ir ao Fórum Regional realizado em Betim.

“Discutimos alternativas com o intuito de realizar o mais rápido possível os depósitos pendentes. Farei toda a mobilização necessária para solucionar essa questão”, garantiu Pimentel.

Em nota enviada pelo governo, o procurador geral de Justiça do Estado Antônio Sérgio Tonet destacou o trabalho feito pelo governo para recuperar a arrecadação estadual. “A expectativa do Governo é que a arrecadação vai melhorar em razão do Refis. Agosto foi um mês atípico, foi a pior arrecadação do Estado deste ano e a expectativa é que no mês de setembro, outubro e novembro, com o Refis, a situação tende a se regularizar ou ficar não tão grave como está hoje do ponto de vista financeiro”, diz Tonet que, em entrevistas, chegou a dizer que o pagamento seria feito hoje. 

Leia a nota na íntegra:

"A Secretaria de Fazenda (SEF/MG) informa que, do total de servidores públicos do Executivo Estadual, 87% (oitenta e sete por cento) receberam as primeiras e segundas parcelas dos salários, conforme previsto no cronograma de escalonamento (1ª parcela: dia 11/08 e 2ª parcela: dia 23/8). Os outros 13% (treze por cento) ainda não tiveram os respectivos valores depositados em conta por uma questão de fluxo de caixa e diminuição dos repasses do governo federal a Minas Gerais.

A SEF ressalta ainda que está empenhada para solucionar a questão e que trabalha para depositar o quanto antes os valores restantes.

Vale acrescentar que o escalonamento obedece aos seguintes critérios:

- servidores com salário de até R$ 3 mil líquidos – recebem integralmente;

- servidores com salário até R$ 6 mil líquidos – recebem uma primeira parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;

- servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos – recebem uma primeira parcela de R$ 3 mil, uma segunda parcela de R$ 3 mil e o restante na terceira parcela."



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