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Veículo: Portal Uai

Data: 25 de Novembro de 2011

Assunto : Operação Zumbi, integrada por AFREs, Polícia civil e Procuradoria da Justiça é uma das estratégias para combater sonegação na região do Ceasa

Estado de Minas, 24 de novembro de 2011 - Economia

Grupo usava nome de pessoas mortas para abrir empresas na Grande BH

Fernanda Penna Borges
Pedro Rocha Franco
Marina Rigueira - Estado de Minas

Uma força tarefa realizada na madrugada desta quinta-feira, pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica (Caoet), prendeu uma quadrilha especializada em abrir empresas usando o nome de pessoas falecidas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, a estimativa da polícia é que um montante de mais de R$ 20 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tenham sido sonegados pelo grupo. Participaram da Operação Zumbi, um procurador e um promotor de Justiça, 22 auditores fiscais da Receita Estadual, um delegado 18 detetives da Polícia Civil de Minas Gerais.

As investigações foram conduzidas pelo delegado-geral da Polícia Civil, Denílson dos Reis Gomes, com o apoio da Receita Estadual e do Ministério Público. Segundo a Polícia, quatro pessoas foram presas e documentos e equipamentos de informática apreendidos em quatro escritórios de contabilidade e cinco residências localizados nos Bairros Santo Agostinho e Lourdes, na Região Centro-Sul da capital.

As investigações apuraram que uma contadora de Contagem (MG) criava empresas em nome de pessoas falecidas por meio de documentos falsos. O objetivo era prejudicar credores de toda a espécie, como fornecedores, clientes e bancos. Outro contador da mesma cidade criava empresas com o intuito de sonegar impostos, via transferência irregular de créditos tributários (ICMS). A título de exemplo, uma das empresas utilizadas pelos investigados, Cerne Comércio Ltda., localizada no bairro Diamante, em Belo Horizonte, apesar de não apresentar qualquer tipo de movimentação econômica nos últimos anos, efetuou vendas fictícias para empresas do Ceasa, por meio da emissão de notas fiscais eletrônicas, as quais somam a quantia de R$ 6 milhões.

A fiscalização estadual apurou, no decurso da ação fiscal junto à empresa, que não havia notas fiscais de entrada para acobertar a saída de produtos, ou seja, a empresa fraudou a emissão de notas fiscais para determinadas empresas do Ceasa.

A Operação Zumbi faz parte de uma estratégia mais geral de combate à sonegação fiscal existente na região do Ceasa, definida a partir de uma força-tarefa constituída pela Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria de Fazenda e Advocacia-Geral do Estado. Esta força-tarefa foi criada no início de 2010 e tem reuniões quinzenais. O trabalho já resultou na prisão de oito pessoas, no cumprimento de medidas de busca e apreensão em dezenas de alvos e no bloqueio de nove empresas.

Segundo Denílson Gomes, a investigação de contadores que atuam em esquemas ilegais na região de Contagem continua e vai atingir também as empresas que se beneficiam dessas irregularidades.