| Sindifisco MG |
DIVULGA O ÍNDICE DE VARIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS NO EXERCÍCIO DE 2011 PARA OS FINS DO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 44.569, DE 13 DE JULHO DE 2007, E NO § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 45.237, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009.
ALTERA O DECRETO Nº 45.237, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 45.237, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO E O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO E O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL - GEPI - CONTA RESERVA A QUE SE REFERE O § 6º DO ART. 12 DA LEI Nº 16.190, DE 22 DE JUNHO DE 2006
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL DO SERVIDOR DAS CARREIRAS DE QUE TRATA OS INCISOS I A IV DO ART. 1º, DA LEI Nº 15.464, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E AO SERVIDOR DAS CARREIRAS DE QUE TRATA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 15.470, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL DO SERVIDOR DAS CARREIRAS DOS GRUPOS DE ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6.762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS GRUPOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, ALTERA AS LEIS DELEGADAS NºS 174 E 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 176, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS DELEGADAS Nº 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011; Nº 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011; Nº 181, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 E Nº 182, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 45.274, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REPOSICIONAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO NAS CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
REGULAMENTA O REPOSICIONAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO NAS CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DAS CARREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 15.464, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DOS ANTEPROJETOS DE LEI DOS PLANOS DE CARREIRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E AS CARREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ESTABELECE AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DAS CARREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES NAS CARREIRAS E A INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL - VTI - E DE PARCELA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL - GEPI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIOS SINDIFISCO-MG 52 E 53 - DÚVIDAS DA CATEGORIA
FORMALIZA O REPOSICIONAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF, EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO DECRETO N.º 45.274, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELO DECRETO Nº 45.419 DE 29 DE JUNHO DE 2010, PELO DECRETO Nº. 45.465 DE 31 DE AGOSTO DE 2010 E PELO DECRETO Nº 45.560 DE 04 DE MARÇO DE 2011.
FORMALIZA O REPOSICIONAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF, EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO DECRETO N.º 45.274, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELO DECRETO Nº 45.419 DE 29 DE JUNHO DE 2010, PELO DECRETO Nº. 45.465 DE 31 DE AGOSTO DE 2010 E PELO DECRETO Nº 45.560 DE 04 DE MARÇO DE 2011.
ESTABELECE OS QUADROS ESPECÍFICOS DE CARGOS - QEC DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL - AFRE, GESTOR FAZENDÁRIO - GEFAZ E TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TFAZ, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
FORMALIZA O POSICIONAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AR¬RECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E EM CARREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 44.328, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E OS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTAS TÉCNICAS SEPLAG - Nº 187 - 11/12/2006
Estamos divulgando as respostas da Administração às perguntas mais freqüentes, sem juízo de valor.
DISCIPLINA O ACORDO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ART. 39, § 7º
TÍTULO III - DO ESTADO CAPíTULO I DA ORGANIZAçãO DO ESTADO
TÍTULO III - DO ESTADO CAPíTULO I DA ORGANIZAçãO DO ESTADO
DISCIPLINA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, O ACORDO DE RESULTADOS, A AUTONOMIA GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DE ECONOMIAS COM DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE RECURSOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, PROVENIENTES DA ECONOMIA DE DESPESAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.694, DE 30 DE JULHO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE RECURSOS PROVENIENTES DA AMPLIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS EM PAGAMENTO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.694, DE 30 DE JULHO DE 2003, E O DECRETO Nº 43.674, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES INSERIDAS PELO DECRETO Nº 43.810, DE 20 DE MAIO DE 2004 E PELO DECRETO Nº 43.851, DE 10 DE AGOSTO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, DE RECURSOS PROVENIENTES DA AMPLIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS EM PAGAMENTO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.694, DE 30 DE JULHO DE 2003, E O DECRETO Nº 43.674, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES INSERIDAS PELO DECRETO Nº 43.810, DE 20 DE MAIO DE 2004 E PELO DECRETO Nº 43.851, DE 10 DE AGOSTO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DE RECURSOS PROVENIENTES DA ECONOMIA COM DESPESAS CORRENTES DE QUE TRATA O ART.3º DO DECRETO N.º 43.674, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, EM PAGAMENTO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE A LEI N.º 14.694, DE 30 DE JULHO DE 2003, E O CITADO DECRETO N.º 43.674, DE 2003, E ALTERAÇÕES.
ALTERA A LEI Nº 13.317, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CONTÉM O CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, INSTITUI PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.